Gilmar Vieira, Advogado

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Comentários

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Gilmar Vieira, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Parcelamento Ilegal: o sonho de possuir um pedacinho de terra rural pode virar um pesadelo

Hébia Machado · há 11 anos
Então: No caso do proprietário ter desrespeitado a legislação e ter parcelado o imóvel em vários lotes, tendo vendido as unidades e os novos proprietários (das unidades) terem edificado suas residencias.

O que fazer em caso de notificação do MP ou ação judicial?

Há possibilidade de regularização?
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Recomendações

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Rodrigo Gomes, Advogado
Rodrigo Gomes
Comentário · há 5 anos

A garantia de um produto é renovada depois que ele é trocado?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos
Eu não achei quel artigo do cdc onde fala que a garantia deve ser renovada, será que não existe, pode ser que é só jurisprudência ou realmente tem um artigo que fala sobre isso ?
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Lucas Alves, Técnico em Atendimento e Vendas
Lucas Alves
Comentário · há 8 anos

A garantia de um produto é renovada depois que ele é trocado?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos
Caso ocorra a troca sa peça do produto, a garantia do mesmo é renovada, porém é emitida uma nova nota fiscal do produto ou a O.S. serve como comprovação dessa garantia?
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Leonardo Castro, Professor de Direito do Ensino Superior
Leonardo Castro
Artigo · há 13 anos
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